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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 10:26
Brasil tem média de 114 mortes por Covid; total de óbitos passa de 695 mil
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta terça-feira (10).
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 13:00
Auxílio Brasil: pagamentos de fevereiro começam na segunda; veja calendário
Os primeiros a receber são os beneficiários com final de Número de Inscrição Social (NIS) 1.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 15:08
O absolutamente incapaz pode postular Usucapião de Imóvel?
Segundo lição de SILVIO RODRIGUES, “Sendo a posse MERA SITUAÇÃO DE FATO, para que esta se estabeleça não se faz mister o requisito da capacidade".
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 11:02
Para Primeira Turma, é ilegal cobrança de IOF em adiantamento a exportadores na vigência do Decreto 6.338/2008
O recurso teve origem em ação na qual uma empresa requereu o afastamento da exigência trazida pelo Decreto 6.339/2008, que alterou o Decreto 6.306/2007 para estabelecer em seu artigo 8º, parágrafo 5º, a alíquota de 0,38% sobre operações de ACC.
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Apoiadores Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 18:39
CNS mostra no Congresso Nacional os 10 impactos positivos com a desoneração da folha de pagamentos, quarta, 2, 10h
CNS mostra no Congresso Nacional os 10 impactos positivos com a desoneração da folha de pagamentos neste, quarta.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 13:33
Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a nascidos em maio e a novos aprovados; veja quem recebe nesta quarta
Banco também vai pagar novas parcelas a aprovados no primeiro lote que tiveram o benefício suspenso em maio.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 09:45
Passe livre para pessoas com deficiência não é extensível ao transporte aéreo
Para os ministros da Quarta Turma não é possível sanar por meio de decisão judicial a falta de previsão normativa desse benefício, pois isso implicaria ativismo judicial incompatível com a atribuição do tribunal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 16:03
Habeas Corpus. Roubo duplamente circunstanciado. Emprego de arma de fogo
Constitucional e Penal.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 15:39
Mantida decisão que não reconheceu vínculo entre site de compras e representante comercial
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 16:07
Pedido de vista interrompe análise de RE sobre correção monetária de saldos do FGTS
O RE teve repercussão geral reconhecida e envolve outros 753 processos semelhantes que atualmente estão sobrestados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2015 - 11:09
Recurso especial. Tributário. ISS. Serviço de informática
Competência para sua cobrança. Prestação de serviços de Informática
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:00
Proposta orçamentária estabelece salário mínimo de R$ 788
Em abril, o governo havia estimado que o salário mínimo chegaria a R$ 779,79
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:20
Maranhão e seus presídios (o Brasil em miniatura)
É o inferno de Dante (Divina comédia): "Percam todas as esperanças. Estamos todos no inferno"
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 13:30
Seguradora indeniza por não efetuar baixa de carro com perda total
Consumidora será indenizada por danos morais e materiais e terá de devolver o veículo
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 12:00
Vereador de Mogi Guaçu é condenado por compra de votos
Condenação consiste na suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 anos e multa de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 18:50
Site de compras indeniza consumidor por falha na entrega de produtos
Consumidor requereu liminarmente que a loja fosse obrigada a entregar as mercadorias, sob pena de multa diária em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 15:00
Desembargador mantêm desclassificação da Delta para execução dos serviços de limpeza do DF
O efeito suspensivo foi pedido pela empresa Delta até julgamento definitivo de recurso contra a sentença do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:24
Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Nulidade.
Não impugnação em momento oportuno. Prejuízo não demonstrado. Constrangimento ilegal não evidenciado.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 11:33
STJ afirma que ato de indiciamento é decisão da Policia
A ausência de regulamentação do ato de indiciamento no inquérito policial sempre causou grande polêmica no cenário jurídico
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 17:16
Estado é responsável por atos de seus prepostos
O Estado de Mato Grosso foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais à mãe de homem assassinado a tiros por um policial militar durante uma abordagem, em 2003. A magistrada entendeu que o valor de R$ 60 mil mostra-se adequado e suficiente para reparar o dano causado
